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Em 10 de setembro de 2004 estivemos presentes ao I Curso de Capacitação
de Profissionais do Direito para Defesa Animal em Juízo, realizado na
Associação dos Advogados de São Paulo. O curso foi muito bem organizado
pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e durante dois dias lá
estiveram presentes advogados, membros do Ministério Público e juristas.
Foi um curso muito proveitosos para os profissionais do Direito terem um
primeiro contato e se informarem sobre leis, jurisprudência e processos
ocorridos ou em andamento com relação a rodeios, vivissecção em
Instituições de Ensino e Pesquisa e também quais providências tomar com
relação aos maus-tratos ocasionados por terceiros.
O evento contou com os seguintes temas e palestrantes:
Noções Gerais de Meio Ambiente e o Histórico da
Proteção ao Meio Ambiente em Juízo
Dr. Édis Milaré, advogado e consultor ambiental
O Ministério Público e a Proteção à Fauna
Dr. Roberto Carramenha, Promotor de Justiça em
São Paulo (Diretoria Geral do Ministério
Público)
As demandas judiciais e extra judiciais do
Ministério Público no interior paulista
Dr. Laerte Fernando Levai, Promotor de Justiça
da Comarca de São José dos Campos.
O Ministério Público e a atuação face aos rodeios
Dra. Vania Tuglio, Promotora de Justiça em Itú
O operador do Direito a sociedade e o Poder Público
Dra. Vanice Teixeira Orlandi, advogada
ambientalista
Dra.
Viviane Benini Cabral, advogada sanitarista-ambiental
Papel da Polícia Ambiental na repressão de crimes
contra animais
Cel. PM Comandante João Leonardo Mele, Polícia
Ambiental do Estado de São Paulo
Comércio ilegal de Animais Silvestres
Dra. Veridiana Carilli de Paiva, advogada da ONG
SOS Fauna
As conquistas legislativas e políticas
do Movimento de Proteção Animal
Dra. Edna Cardoso Dias, advogada ambientalista
Coordenadores:
Dra.
Vanice Teixeira Orlandi, advogada
Dra.
Viviane Benini Cabral, advogada
Colaboração:
Dra.
Rita de Cássia Logullo M. de Sousa, advogada
Dr.
Rogério S.F. Gonçalves, advogado
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