|
05/12
LIUBLIANA (Reuters) -
A atriz francesa e
defensora dos direitos dos animais Brigitte Bardot elogiou o
presidente da Eslovênia, o vegetariano recluso Janez Drnovsek,
descrevendo- o como defensor da política favorável ao meio
ambiente na Europa.
Drnovsek, que há anos combate um câncer, vive uma vida solitária
num povoado próximo de Liubliana, cultivando seus próprios legumes
e fazendo seu pão.
"Saber que o presidente de um país da União Européia se opõe à
realização de experiências com animais, à caça, à criação
intensiva de gado e seu transporte aos matadouros, é mais do que
um consolo -- é uma base para esperança", disse Bardot em carta a
Drnovsek.
Este, que às vezes é apelidado de "presidente New Age", lançou um
livro recentemente defendendo um estilo de vida saudável. Seu
primeiro livro, sobre o pensamento positivo, virou best-seller na
Eslovênia e na vizinha Croácia.
"O senhor tem razão quando condena os vergonhosos subsídios da UE
à criação intensiva de animais", disse Bardot.
"O dinheiro não deve superar tudo em importância, e a Europa não
deveria respeitar países que não respeitam os animais, que não
respeitam nada, e tudo isso em nome do lucro, que passa por cima
de tudo", disse ela.
Referindo-se à campanha presidencial na França, Brigitte Bardot
comentou: "Se tivéssemos um candidato como Drnovsek, ou mesmo uma
sombra dele, o mundo em pouco tempo se tornaria menos
intolerável."
http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/cultura/2615001-2615500/2615351/2615351_1.xml
EUA: assassinato de animal de estimação gera dano moral
Nos EUA, morte de
animal de estimação gera dano moral
por Claudio Julio Tognolli
Quando o cãozinho do casal Denis e Sarah Scheele foi morto a
tiros, após ter invadido a propriedade de um homem em Northfiled,
no estado de Vermont, Estados Unidos, eles processaram o vizinho
não só por danos materiais.
Reclamaram também reparação pela perda da companhia canina e pelo
estresse emocional que passaram.
Segundo o site de informação jurídica dos Estados Unidos Findlaw,
a reparação moral pelo valor afetivo que representa na vida dos
humanos nos casos de perda de animais de estimação já se configura
com uma tendência crescente nos tribunais americanos.
"Este tipo de perda é imensurável. Você não pode apenas ser
ressarcido, ir na loja e comprar outro bichinho. Isso não repara a
perda de um autêntico membro da família", avalia a dona do animal,
Sarah Scheele, de 47 anos de
idade.
Estéreis, os Scheele, em vez de adotar uma criança, optaram pela
adoção de animais, os quais alimentam com comida para gente,
escovam seus dentes e ainda botam capas de chuva para
proteger-lhes da umidade, e o chamavam de "garotinho". Para eles,
a mote de Shadow, um mestiço das raças shepherd-chow- spaniel, foi
uma tragédia pessoal.
A jurisprudência dos tribunais americanos reconhecia o dever de
pagar indenizações no valor de compra dos bichos ou das despesas
com veterinário. "As cortes buscam o valor de mercado dos animais,
e não vêem que as perdas têm reflexo nos valores sociais do
homem", avalia Heidi Groff, advogada do casal Scheele.
O caso começou em julho de 2003, quando o casal saiu de Annapolis,
em Maryland, para Northfield, em Vermont, para ir à festa de bodas
de ouro dos tios. Enquanto assistiam à cerimônia religiosa, o
casal deixou os cães soltos, uma violação clara de uma lei
municipal de Northfield. Os cães invadiram o quintal de Lewis
Dustin, 74 anos, que naquele dia tinha ido caçar esquilos. Dustin
disparou na direção dos animais e atingiu Shadow, ferindo sua veia
aorta. O cão morreu a caminho do veterinário.
Dustin foi condenado sob acusação de "crueldade animal". Sua pena
incluiu
100 horas de serviços prestados à comunidade mais US$ 4 mil de
indenização. O juiz entendeu ainda que na lei de Vermont não há
dispositivo que mande restaurar perdas emocionais pela morte de um
cão. O casal apelou à Suprema Corte.
"Estamos tentando expandir a lei, para que seja reconhecida a
carga afetiva de companhia que envolve o cão e o seu dono, de modo
que o dono tenha uma recompensa quando seja privado dela", diz o
advogado David Puttner, que representa o casal.
Para especialistas em direito americano, essa tendência é uma
novidade no
país. Quer-se uma "exceção para os amigos de quatro patas", diz
Puttner. Nos últimos anos ações iguais em curso na Florida, New
York, Illinois, Califórnia, Oregon e Washington apontaram animais
de estimação como "uma categoria que mistura propriedade e
pessoas".
Uma corte de apelações do estado de Washington, em maio pasado,
criou uma nova figura jurídica para esse tipo de caso, chamada de
"danos causados a animais de estimação". O caso envolvia três
adolescentes que embeberam um gato em gasolina e depois lhe
atearam fogo. O gato foi sacrificado.
Para Georgdie Duckler, perito em lei animal, "tão logo os juízes
passem a reconhecer a relação especial entre animais e seres
humanos, o quadro mudará".
Revista Consultor
Jurídico, 5 de dezembro de 2006
http://conjur.estadao.com.br/static/text/50758,1 |
