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Mônica Pinto / AmbienteBrasil
As causas relacionadas à conservação ambiental estão cada vez
menos circunscritas aos gabinetes das ONGs. Os pleitos ganham as
ruas, numa movimentação que rompe a apatia de quem costumava
imputar, exclusivamente ao Poder Público, a responsabilidade pela
resolução de todos os problemas do país.
No dia 22 passado, por exemplo, aconteceu o Primeiro Grito pela
Zona Rural de Porto Alegre. “O evento serviu para marcar o início
de um movimento apartidário pela conservação da Zona Rural de
Porto Alegre que, desde a mudança do Plano Diretor Urbano
‘Ambiental’ (Lei Complementar 434/99), passou a ser considerada
‘Rururbana´, o que na prática tem significado passível de
loteamentos”, diz o ambientalista e biólogo Rodrigo Cambará
Printes.
Em termos gerais, os manifestantes pleitearam uma política de
fomento à produção primária em Porto Alegre; ampla aplicação da
legislação de IPTU ecológico, ou seja, isenção de IPTU para quem
produz e conserva áreas de interesse natural (Lei complementar
434/02) e maior transparência da Prefeitura nos processos de
liberação de loteamentos.
Mas por que questionar agora um Plano Diretor Urbano Ambiental
sancionado em 1999? “Eles nos enganaram bem”, diz Printes.
“Disseram que ia ser uma zona ‘rururbana’, quer dizer, urbana mas
com características diferenciadas. Seria permitida a construção de
uma casa a cada 0,5 ha. Agora, eles estão mudando isso, querendo
asfaltar, fazer lotes de 50 x 20m”, completa.
O biólogo tem enfrentado problemas por conta de suas batalhas
sócio-ambientais. Recentemente, ele esteve envolvido também nas
manifestações em prol da manutenção do Plano de Manejo da Reserva
Biológica do Lami (leia em EXCLUSIVO: Ambientalistas dizem que
Unidade de Conservação no RS descumpre Plano de Manejo.
Quatro homens foram o procurar em um carro branco no dia 21
passado. Estavam armados. Printes prestou queixa na Polícia e na
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, mas, desde então,
prefere dormir fora de casa.
Abraços
Na segunda-feira passada, a Associação de Defesa do Meio Ambiente
e Bem Estar Social Amigos da Lagoa do Náutico promoveu um abraço
simbólico a este manancial, na cidade pernambucana de Jaboatão dos
Guararapes. “O objetivo foi chamar a atenção das autoridades, e
governantes para o descaso que ele vem sofrendo”, diz Manoel
Tabosa Júnior, presidente da ONG.
Segundo ele, a Lagoa do Náutico tem 400 hectares de espelho d´água
– dimensão 2,5 maior que a da Lagoa Rodrigo de Freitas, na cidade
do Rio de Janeiro – e encontra-se prejudicada pelo assoreamento.
“Há vários projetos de dragagem e revitalização da lagoa há anos,
mas só ficam no papel”, diz o ambientalista, afirmando que já
foram liberados mais de R$ 10 milhões para execução destes
projetos, inclusive pelo presidente Lula, que, em uma de suas
visitas a Pernambuco, deixou R$ 77 milhões no estado, sendo R$ 10
mi para Jaboatão e R$ 7,5 mi para a dragagem da lagoa. “A
sociedade civil organizada quer uma resposta, por que as obras
ainda não começaram?”, questiona Tabosa.
No dia primeiro passado, outro abraço simbólico, desta vez em
Aracaju, reuniu cerca de 1.200 estudantes, mais ambientalistas,
membros da imprensa e de várias entidades do terceiro setor, numa
manifestação em prol da revitalização do rio Sergipe, que corta a
capital do estado e está extremamente poluído por despejos de
esgotos e de rejeitos industriais.
O evento foi organizado pela Frente em Defesa das Águas de Sergipe
– movimento apartidário criado pelo jornalista Osmário Santos - e
aconteceu para marcar o Dia do Rio Sergipe, 3 de novembro,
instituído recentemente através de uma lei de autoria da deputada
Ana Lúcia Menezes (PT) e sancionada pelo governador João Alves
Filho.
Animais
E mais uma manifestação popular, esta em defesa dos animais, já
está programada para o próximo dia 10, em São Paulo, sob liderança
dos grupos “Pelo fim do Holocausto Animal” e Vegetarianismo,
Defesa dos Direitos Animais e Sociedade – Veddas.
A passeata, alusiva ao Dia Internacional dos Direitos dos Animais,
vai sair às 10h da Avenida Paulista, na esquina com Ministro Rocha
Azevedo.
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id
=28110
Abatedouros para comércio de peles podem ser proibidos
Agência de notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7381/06, do deputado Carlos
Nader (PL-RJ), que proíbe em todo o País o funcionamento de
criadouros e abatedouros de animais com o objetivo único de
comercializar peles. Se aprovada, a proposta deverá ser
regulamentada pelo Poder Executivo, que designará o órgão
responsável pela fiscalização da regra e aplicação de penalidade
em caso de descumprimento.
Nader explica que o objetivo da medida é coibir os maus-tratos a
animais. De acordo com o deputado, existem muitos criadouros desse
tipo no Brasil, o que ele considera um crime contra a natureza. "É
muito aconchegante e elegante usar um casaco de peles, mas, para
extrair o material, muitos animais são mortos de forma brutal",
disse. O deputado ressalta que existem materiais sintéticos que
podem substituir perfeitamente a pele dos animais. "Desse modo,
não faz sentido e nem é justo o uso da pele de um animal para nos
aquecer."
Tramitação
O PL 7381/06 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas
comissões de Meio AMBIENTE e Desenvolvimento Sustentável; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara |
