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INTERNATIONAL
MOVEMENT AGAINST BULLFIGHTS
MOVIMENTO INTERNACIONAL ANTI-TOURADAS
MOVIMIENTO INTERNACIONAL ANTITAURINO
MOUVEMENT INTERNATIONAL ANTI CORRIDAS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
12.10.2006
A UNIÃO EUROPEIA E AS TOURADAS
Nos últimos dias a questão das touradas pôs em polvorosa os
defensores da "tradição" face ao que foi propagado em diversos
jornais, sobre a eventual aprovação de uma proibição das mesmas,
por parte do Parlamento Europeu.
Foram gastos rios de tinta quer por parte de jornais espanhóis,
portugueses e franceses quer por parte de aficionados sobretudo
espanhóis sobre o quão importante era impedir que o Parlamento
Europeu aprovasse a proibição das touradas.
O lobby taurino com o seu avultado poder econômico, originado
graças á tortura animal, movimentou-se a seu belo prazer nos
corredores da UE pressionando o sentido de voto dos parlamentares
europeus.
Agora os aficionados cantam vitória porque o Parlamento Europeu
votou contra esta suposta proibição e clamam que esta é a prova
que a UE respeita as suas tradições.
No entanto não existe aqui nenhuma vitória porque graças á
desinformação de certos media e da qual os tauromafiosos se
aproveitaram, nunca esteve em causa votar pela proibição ou não
das touradas.
O que o Parlamento Europeu votou foi um relatório de 31 páginas
apresentado pela eurodeputada Elisabeth Jeggle do Partido Popular
Europeu, o qual já tinha sido previamente votado por unanimidade
na Comissão de Agricultura e que não passa de um plano de ação
referente ao bem estar animal a ser implementado entre os anos
2006 e 2010.
Entre os vários assuntos consagrados no relatório, o ponto 71
referia que os deputados expressavam preocupação pelo sofrimento
dos animais usados em lutas e pedia que a UE através de leis
nacionais ou comunitárias, conforme fosse o caso, pusesse um termo
a lutas de cães, galos e touradas.
De uma preocupação/recomendação alguns media avançaram
imediatamente para a proibição algo que nunca esteve em votação.
No entanto, a verdade é que mesmo esta recomendação ou parecer do
Parlamento Europeu não passa de uma falácia e levamo-nos a pensar
que os eurodeputados desconhecem os tratados europeus.
De fato pedir á UE que adote legislação comunitária no sentido de
acabar com as lutas de galos e touradas é o mesmo que pedir a lua,
passe a expressão, e revela ignorância por parte de quem faz este
pedido.
A realidade é que a UE não tem competência para acabar com nenhuma
destas barbaridades, uma vez que aceitou que as mesmas, fossem
excluídas quando da votação do Protocolo Anexo ao Tratado de
Amsterdã sobre o bem estar animal.
Ao incluir neste protocolo o respeito pelas tradições culturais
dos Estados Membros, abortou qualquer possibilidade de proibição
destes espetáculos bárbaros a nível comunitário, dando exclusiva
competência para o fazer aos Estados Membros.
A solução pensarão muitos será então eliminar do referido
protocolo esta exclusão e permitir assim que a UE possa legislar
nesse sentido.
De fato esta seria a solução se tal fosse possível, mas não é, uma
vez que os Tratados só podem ser modificados por unanimidade.
Pode pois dizer-se que a UE de democrática nada tem, uma vez que
os tratados não são votados ou modificados por maioria mas sim por
unanimidade e desenganem-se os que pensam que com a aprovação de
uma Constituição Européia a situação mudaria, porque a futura
Constituição Européia consagra no seu artigo 121º o tão famigerado
protocolo, continuando assim a perpetuar a exclusão destes
espetáculos aberrantes.
Qualquer decisão no sentido de abolir as touradas é da competência
de cada Estado Membro, cabendo a Portugal, Espanha e França
legislar nesse sentido.
Para que não restem dúvidas transcrevemos na íntegra o Protocolo
sobre Bem Estar Animal anexo ao Tratado de Amsterdã.
Tratado de Amsterdã que altera o Tratado da União Européia, os
Tratados que instituem as Comunidades Européias e alguns atos
relativos a esses Tratados - Protocolos anexos ao Tratado que
institui a Comunidade Européia - Protocolo relativo à proteção e
ao bem-estar dos animais
Jornal Oficial nº C 340 de 10/11/1997 p. 0110
Tratado de Amsterdã que altera o Tratado da União Européia, os
Tratados que instituem as Comunidades Européias e alguns atos
relativos a esses Tratados - Protocolos anexos ao Tratado que
institui a Comunidade Européia - Protocolo relativo à proteção e
ao bem-estar dos animais
AS ALTAS PARTES CONTRATANTES,
DESEJANDO garantir uma proteção reforçada e um maior respeito pelo
bem-estar dos animais, enquanto seres dotados de sensibilidade;
ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que
institui a Comunidade Européia:
Na definição e aplicação das políticas comunitárias nos domínios
da agricultura, dos transportes, do mercado interno e da
investigação, a Comunidade e os Estados-Membros terão plenamente
em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais,
respeitando simultaneamente as disposições legislativas e
administrativas e os costumes dos Estados-Membros, nomeadamente em
matéria de ritos religiosos, tradições culturais e patrimônio
regional.
Pelos Animais
Maria Lopes
Coordenadora do Movimento Internacional Anti-Touradas
Parlamento Europeu rejeita proibição de touradas
[ 2006/10/12 | 13:37 ] EditorialCPS
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=731964&div_id=1731
O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira o relatório
sobre protecção e bem-estar animal, depois de introduzida uma
emenda que retirou do texto a proposta de proibição de touradas.
A iniciativa de introdução da emenda partiu de um grupo de
eurodeputados
portugueses e espanhóis e foi aprovada por uma larga maioria de
412 votos.
Segundo a «Rádio Renascença», o relatório elaborado por uma
deputada alemã democrata-cristã propunha, inicialmente, a
proibição de espetáculos de combate de animais, como touradas e
lutas de cães e de galos.
Na versão final, é apenas proposta a proibição das lutas de cães e
de galos.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=246348
Touradas: ANIMAL já esperava rejeição de proibição pelo PE
A Associação Animal já esperava a rejeição pelo Parlamento Europeu
(PE) de uma proposta que apelava ao fim das touradas, enquanto os
criadores de touros de lide consideram que a Europa deve respeitar
«as minorias culturais».
«Já existiram no passado tentativas de acabar com as touradas, mas
contaram sempre com a oposição de Espanha e Portugal», disse o
presidente da Associação Nortenha de Intervenção Animal (ANIMAL),
Miguel Moutinho, salientando que era de esperar a rejeição da
iniciativa, que considerou ter «um caráter simbólico».
No entanto, Miguel Moutinho considera que «uma medida destas
discutida pelo PE, embora sem caráter vinculativo, é sempre
positiva».
Miguel Moutinho sublinha que esta proposta «vem na seqüência de um
trabalho de sensibilização política» e numa altura em que «existem
sinais muito interessantes de que socialmente esta realidade está
a acabar».
«Não é de espantar que a iniciativa venha de uma deputada do norte
da Europa, onde estas práticas são condenadas socialmente,
especialmente quando falamos de crueldades contra os animais que
têm como objetivo o
divertimento», sublinhou ainda Miguel Moutinho.
O presidente da Associação Portuguesa de Criadores de Touros de
Lide, João Santos Andrade, realça estar «perfeitamente contra» uma
iniciativa do
género, salientando que «devem ser respeitados os direitos das
minorias culturais dentro da Europa».
«Somos uma minoria apenas na Europa, porque em Portugal somos uma
maioria», afirmou João Santos Andrade, que não se mostra
surpreendido por a proposta ter sido apresentada por uma deputada
alemã, «porque não têm uma cultura de espetáculos tauromáquicos e
querem obrigar todos os países a seguir a mesma tradição».
«O Estado português não financia touradas. Nós é que financiamos o
Estado através dos impostos que pagamos nomeadamente à
Direção-geral das Atividades Culturais para realizar um
espetáculo», sublinhou ainda João Santos Andrade.
O Parlamento Europeu rejeitou hoje em Bruxelas de forma clara uma
proposta que apelava à proibição das corridas de touros, contida
num relatório sobre o bem-estar dos animais, «emendando» esse
ponto do texto final aprovado.
Diário Digital / Lusa
12-10-2006 12:55:00
Campanhas anti-touradas intensificam-se em Espanha
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=246337
Perante sondagens que apontam para o crescente desinteresse dos
espanhóis relativamente às touradas, crescem as campanhas e as
iniciativas de combate ao que se tornou um dos símbolos turísticos
de Espanha, incluindo através de partidos políticos.
Este mês o Diário Oficial da Catalunha publicou a proclamação da
candidatura de um novo partido político, o Partido Autitaurino
contra o Mau-trato Animal (PACMA), que conta com o apoio de
inúmeras entidades de defesa dos direitos dos animais em Espanha.
O PACMA foi uma das organizações de Espanha que se mostrou
solidária com o relatório de uma eurodeputada alemã, hoje votado
em Bruxelas, que pretende acabar com as atividades que ponham em
causa o bem-estar animal, sugerindo a proibição de espetáculos
como as touradas.
Este partido figurará nas listas das eleições regionais de 1 de
Novembro, apresentando uma campanha de combate às corridas de
touros, um espetáculo criticado por uma fatia crescente da
população espanhola.
Refira-se que uma sondagem realizada pela Galup indica que apenas
31% dos espanhóis se declaravam interessados em touradas, com mais
de 80% em regiões como a Catalunha, a rejeitarem o espetáculo.
Dados que confirmam a tendência de descida nas últimas décadas no
interesse por este tipo de espetáculo que, no início dos anos 70
ainda interessava à maioria dos espanhóis.
Igualmente de referir que o maior interesse se verifica entre os
mais velhos
(mais de 55 anos), e que entre os jovens, com menos de 24 anos,
apenas 17% diz ter interesse nas touradas.
É na Catalunha que as principais ações anti-touradas têm mais
apoio evidente, com várias entidades a conseguirem mesmo o apoio
de municípios - 35 até hoje - que se declararam «amigos dos
animais» e, como tal, proibiram a realização de touradas ou outros
espetáculos públicos com animais.
A iniciativa dos municípios amigos dos animais começou em 1999,
mas mais de metade das localidades associadas, juntaram-se nos
últimos dois anos, confirmando a tendência de maior antagonismo ao
espetáculo taurino.
Em praticamente todo o país, e sempre que há corridas de touros ou
atividades taurinas, representantes de entidades de defesa dos
direitos dos animais - como a Anistia Animal, a «Tortura Espana»
ou dezenas de outras - realizam ações de protesto ou de
informação.
Esta semana, por exemplo, mais de mil pessoas reuniram-se num
protesto anti-taurino em Saragoça promovido pela associação
Amnistia Animal.
A ser divulgado desde meados do ano está também um documentário,
intitulado «Animal», que pretende pôr a descoberto a tortura a que
são sujeitos os touros nas praças espanholas e, em particular, o
que os promotores consideram ser o «abuso» turístico do
espetáculo.
O documentário denuncia que espetáculos taurinos são incluídos em
pacotes turísticos provocando muito descontentamento entre alguns
estrangeiros que, sem informação inicial, testemunham corridas de
morto.
Várias associações, como o PACMA, solidarizam-se já com a
iniciativa da deputada européia Elisabeth Jeggle (do Grupo Popular
Europeu) que conseguiu levar a votos uma moção a pedir a proibição
de corridas de touros ou outros espetáculos onde considera haver
maus- tratos de animais, como lutas de galos e de cães.
Esta iniciativa européia tem como uma origem uma campanha de 2003
de recolha de 185 mil assinaturas por comitês anti-taurinos belas
e holandeses que pretendiam o fim das corridas e a sua proibição
de transmissão televisiva em horários infantis.
A votação foi já criticada por várias entidades de defesa taurina
em Espanha, como é o caso da Plataforma para a Defesa da Festa que
confirmaram, em comunicado, que os grupos Popular e Socialista no
Parlamento Europeu votarão contra a moção.
Luis Corrales, presidente da Plataforma, deslocou-se
propositadamente a Bruxelas para sensibilizar os eurodeputados
sobre a importância do espetáculo taurino.
Corrales garante que pelo menos 465 dos 732 eurodeputados votarão
contra a proposta que deverá por isso, considera, ser chumbada.
«A Plataforma deseja agradecer especialmente às gestões levadas a
cabo por representantes políticos do PP e do PSOE, alguns de eles
grande aficionados à Festa, que desde o primeiro momento
colaboraram na defesa e promoção da festa», refere o comunicado da
Plataforma.
«Advertimos, uma vez mais, que a defesa e promoção da Festa passa
por um trabalho continuado, cultural e político, linha que
continuaremos a seguir», sublinha.
Diário Digital / Lusa
12-10-2006 11:54:00 |
