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Regina Macedo
assessoria do vereador Tripoli
Com muita mobilização
dos protetores de animais e uma forte articulação política dentro
da Câmara Municipal, orquestrada pelo próprio presidente da Casa,
o ambientalista Roberto Tripoli, foi derrubado hoje o veto que o
prefeito José Serra havia feito ao projeto 862/03, do vereador
Roger Lin, que proibe circos de realizarem apresentações com
animais em São Paulo (Capital). Nesta articulação, Tripoli contou
principalmente com a parceria dos vereadores Átila Russomano (PP),
Aurélio Miguel (PL) e Celso Jatene (PTB) e o quarteto conseguiu
que todos os outros vereadores presentes votassem a favor da
derrubada do veto.
Nesse sentido, o presidente da Câmara Municipal, ambientalista e
protetor de animais, Roberto Tripoli, observa "a importância da
articulação do movimento, a importância do movimento se fazer
presente nas Casas Legislativas, do movimento mostrar sua força,
pessoalmente e até pela Internet. Estamos crescendo nos
parlamentos e, com o Universo iluminado nosso movimento, com
certeza ainda faremos muito pelos animais, pois temos várias lutas
ainda a serem vencidas".
Quando um projeto aprovado pela Câmara é vetado pelo prefeito
volta à Casa para o veto ser examinado pelos vereadores. Caso os
parlamentares consigam derrubar o veto, a própria Câmara promulga
a nova lei, através de seu presidente, atualmente Roberto Tripoli.
Aliás, vale lembrar que com a eleição de Tripoli para a
Presidência da Câmara Municipal, pela primeira vez o movimento
ambientalista e de proteção animal tem um parlamentar oriundo de
suas bases exercendo o poder maior no Legislativo, importância
maior ainda por tratar-se da maior cidade do País.
A única vitória que
perdura é a que se conquista sobre a própria ignorância.
Jigoro Kano, criador do
Judô
Vereador
Aurélio Miguel
Gostaria de dedicar este dia, 15 de Junho de 2005, à memória do
menino José Miguel dos Santos Fonseca Júnior, devorado vivo aos
seis anos de idade por leões do Circo Vostok, em 9 de Abril de
2000, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.
É com muita alegria que comunico a todos que na data de hoje, em
sessão presidida pelo nobre vereador Roberto Trípoli, a Câmara
Municipal de São Paulo derrubou o veto do Sr. Prefeito ao PL
862/03, de autoria do ex-vereador Roger Lin. Com isso, a
apresentação de animais em circo será proibida na capital de São
Paulo, aguardando-se apenas a promulgação do PL, que agora é lei.
Durante a sessão, este vereador, o vereador Átila Russomano e o
vereador Roberto Trípoli, assinamos um pedido de inversão de
pauta, a fim de que o veto ao PL 862/03 fosse levado a Plenário
para votação. Por decisão unânime, com um acordo prévio de todas
as lideranças partidárias, o veto do Executivo foi derrubado.
Relato que a bancada do PT, na totalidade, fez questão de destacar
a sua posição a favor da derrubada do veto do prefeito José Serra,
o que foi muito bom.
Quero, neste momento, agradecer às várias entidades e às centenas
de pessoas que escreveram, ou telefonaram, ou visitaram os
vereadores, a fim de que esta vitória fosse alcançada.
Também quero repetir o que escrevi a várias pessoas que se
corresponderam comigo: a proteção aos animais surgiu na minha vida
mais ou menos como o esporte. Pouca gente sabe, mas quando
criança, eu era o maior chorão da academia. Na minha primeira
competição de Judô, eu me escondi no banheiro, e ai meu pai ficou
com pena e não deixou competir. O primeiro campeonato (foi o
campeonato paulistano) eu perdi. E depois, as coisas foram
melhorando, melhorando, e deu no que deu. Não tenham dúvidas que
eu vou me destacar, e muito, no trabalho de proteção aos animais
que, da minha parte, será diário e incansável. Entrei no movimento
para ficar.
Estou muito feliz hoje.
AURÉLIO MIGUEL
Seguem, abaixo, as notas taquigráficas sobre a sessão de hoje.
O Sr. Aurélio Miguel (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Vereadores, público presente, telespectadores da TV
Câmara São Paulo, em nome do PL quero abordar aqui dois temas.
Primeiro, sobre esporte.
Protocolei nesta Casa um projeto de lei, votado, aprovado
eencaminhado ao Executivo, e soube que ele recebeu parecer
favorável da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação,
e agora está aguardando parecer da Secretaria de Finanças e da
Secretaria de Negócios Jurídicos.
A Secretaria de Negócios Jurídicos alega que há um vício de
iniciativa. Acho que quando existe um projeto de lei que é bom
para a Cidade, a exemplo da Lei Mendonça da Cultura que trata do
mesmo tema, incentivo fiscal à cultura, temos de esquecer de quem
partiu a iniciativa. Se foi do Legislativo ou do Executivo.
Apelo aos Srs. Vereadores da base do Governo, ao Poder Executivo,
através do Secretário de Negócios Jurídicos, e à Secretaria das
Finanças, já que a Secretaria de Esportes deu parecer favorável.
Se o projeto passar em segunda votação será sancionada pelo Sr.
Prefeito.
Outro tema que desejo abordar é a respeito dos animais. O nobre
Presidente é conhecedor da matéria. No Rio Grande do Sul o menino
Ralf Israel e Silva, de nove anos, foi atacado por um leão
enquanto assistia ao espetáculo do Circo Búfalo Negro no domingo,
dia 5 de junho passado. O fato aconteceu em Restinga Seca a 260
quilômetros de Porto Alegre. Para evitar uma tragédia o domador
matou o animal no ato, diante de uma platéia estimada em 400
pessoas. Para matar o leão o domador eletrificou-o com um choque
mortal, utilizando artefato para controlar gado. A criança foi
hospitalizada com vários ferimentos mas, graças a Deus, não
morreu.
Lembramos com muita tristeza o caso do Circo Vostok em abril de
2000 quando, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, um
menino de oito anos, José Miguel dos Santos Fonseca Jr. foi
retalhado por dois leões na frente do pai que nada pôde fazer
enquanto o filho era devorado vivo. Quando o garoto retornava para
a platéia com o pai foi puxado por um leão com violência.
Arrastado o menino gritava e se debatia sem que ninguém no circo
tomasse uma providência. Foi necessária a chegada da polícia
quando um soldado atirou no leão. Pouco adiantou. O outro animal
que estava no túnel arrastou a criança por quase 40 metros e
depois a puxou para a jaula, estraçalhando-a. Este leão foi
alvejado mas continuava respirando e ninguém tinha coragem de
enfrentar o animal para retirar a criança de suas garras. Tudo
isso aconteceu porque os leões estavam com fome.
Entramos na Casa com o PL 862/2003 do ex-Vereador Roger Lin, que
proíbe a apresentação de animais nos circos. É preciso deixar bem
claro que apoiamos o circo, mas como atividade sadia, cultural e
de divertimento da população. Apoiamos o circo dos palhaços,
malabaristas, mágicos e atores. Repudiamos o circo que se utiliza
animais pois, além dos vários acidentes que aconteceram sabemos da
forma estúpida e brutal com que os animais são tratados quando
confinados. Entreguei a vários colegas vereadores cópia de anúncio
de jornal em que um circo oferece dinheiro para a compra de cães e
gatos velhos. Pergunto: por qual motivo um circo quer comprar cães
e gatos velhos? E ainda diz que pagam bem.
Sras. e Srs. Vereadores, protocolei matéria a esse respeito na
Casa no dia de hoje, juntamente com o Vereador Presidente Roberto
Tripoli e o Vereador Russomano e peço apoio aos Srs. Vereadores.
Outras cidades proíbem circo com animais. Que possamos também
proibir em nossa cidade.
Obrigado. Parabéns Sr. Presidente, que conhece o assunto. Juntos
vamos construir uma cidade melhor e protegeremos nossos animais.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Tripoli) - Com certeza, nobre
Vereador, com a competência e da forma com que defendeu o Brasil
no Exterior e da forma como tem feito a proteção animal na Casa a
cidade de São Paulo tende a avançar muito, não só derrubando o
veto mas apresentando novo projeto no sentido de inviabilizar esse
terrorismo que existe. Parabéns.
x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x
O SR. PRESIDENTE (Roberto Tripoli) – Pois não.
Passemos à leitura do item.
224 - “Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL
862/2003, do Vereador ROGER LIN (PSB). Proíbe, no âmbito do
Município de São Paulo, a utilização de animais, de qualquer
espécie, em apresentação de circos e congêneres, e dá outras
providências. (DOCREC-28/05). Rejeição mediante voto favorável da
maioria absoluta dos membros da Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Tripoli) – Portanto, trata-se de
um projeto de lei do Vereador Roger Lin que foi aprovado nesta
Casa por todos os votos e que foi vetado pela Sra. Prefeita Marta
Suplicy. É um projeto que proíbe exibição de animais em circo, o
que é uma nova filosofia pela qual passa o planeta, no sentido de
que circo legal não tem animal.
Gostaria da atenção de V.Exas.: relativo a este projeto - que tem
uma falha -, os Srs. Vereadores Aurélio Miguel, Roberto Tripoli e
Russomano estaremos apresentando um outro projeto, para
consertarmos um ou outro ponto no que diz respeito à proteção dos
animais, com o qual o nobre Vereador Celso Jatene - protetor dos
animais, preocupado com os cachorros e os gatos - está também
colaborando.
O Sr. João Antônio (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente,
não poderia deixar, depois de ouvir atentamente V.Exa. sobre o
conteúdo do projeto e o pedido desse brilhante Vereador Aurélio
Miguel, de registrar o voto favorável da bancada do PT.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Tripoli) – Esta presidência
agradece a colaboração do Partido dos Trabalhadores.
A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis à inversão permaneçam como
estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal
de votação, manifestem-se agora. (Pausa). Está aprovada a
inversão.
Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a
discussão. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis à derrubada do
veto permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que
desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora.
(Pausa). Está aprovada a derrubada do veto. Vai à promulgação.
Queria, mais uma vez, parabenizar aos Srs. Vereadores da Câmara
Municipal de São Paulo, principalmente ao nobre Vereador Aurélio
Miguel, Russomano e Celso Jatene, que colaboraram no sentido de, a
partir de agora, os circos não mais poderem explorar os animais na
cidade de São Paulo. |
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