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THIAGO
GUIMARÃES
da Agência Folha
A câmara de
gás não é mais um prenúncio desagradável para os cães de rua de
Belo Horizonte (MG). Desde segunda-feira, a injeção letal
substituiu a asfixia por monóxido de carbono como método de
sacrifício dos animais.
O novo processo de "eutanásia de cães" foi anunciado pela
Prefeitura de Belo Horizonte como parte de uma reorientação no
controle de zoonoses da cidade. Na verdade, a medida veio após
muitas reclamações de entidades de defesa dos animais e de uma
ação civil pública movida contra a prefeitura pelo Ministério
Público do Estado.
No ano passado, segundo a Gerência de Controle de Zoonoses da
prefeitura, 7.713 cachorros capturados nas ruas foram exterminados
na câmara de gás. Outros 5.675 com diagnóstico de leishmaniose
visceral tiveram o mesmo fim. Nove veículos recolhem por dia cerca
de 90 cães (40 errantes e 50 com leishmaniose) em Belo Horizonte.
Pela câmara de gás --demolida--, o custo da morte de cada animal é
de R$ 5,5 --gasto de 73,6 mil em 2004. Com a injeção letal, o
custo sobe para R$ 12 --R$ 160 mil, se fosse levado em conta o
mesmo número de animais abatidos em 2004.
No local da câmara demolida, a área de eutanásia será ampliada. "É
uma mudança que veio tarde", afirmou Edna Dias, da Liga de
Prevenção da Crueldade contra o Animal.
Dias
Passados três dias sem que o suposto dono apareça, a legislação
municipal autoriza o abate dos cães. Em 2004, segundo a
prefeitura, apenas 15,8% dos cachorros foram resgatados pelos
donos --15,2% em 2003.
Em julho de 2003, o Ministério Público mineiro entrou com ação
contra a prefeitura, pedindo a suspensão --sob pena de R$ 1.000
por unidade-- do abate de animais sadios. A Promotoria afirma que,
de janeiro de 2002 a maio de 2003, 31.556 cães foram mortos --o
que chamou de "política de extermínio de animais".
O Ministério Público pediu ainda que animais com doenças não
fossem levados para a câmara de gás sem sedação, o que ocorria
pelo menos desde 1974, data de inauguração do atual CCZ (Centro de
Controle de Zoonoses) municipal, na zona norte. Após a proposição
da ação, a prefeitura passou a sedar os cães doentes antes do
sacrifício.
Laudos
O Ministério Público perdeu a ação em 1ª instância. Contudo, em
dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça acatou recurso da
Promotoria e determinou que o sacrifício de animais seja feito
somente "por decisão alicerçada em laudo veterinário".
A gerente de Controle de Zoonoses, Silvana Brandão, disse ser
"impossível" produzir laudos para todos os cães. Ela disse que o
município já está "adaptando sua política aos novos tempos", com
ações como ampliação da esterilização, construção de um novo CCZ
em até um ano e campanhas de "posse responsável".
A prefeitura informou que irá recorrer da decisão do Tribunal de
Justiça, pois trata-se de "questão de saúde pública". O promotor
Fernando Galvão, um dos autores da ação, disse que irá pedir a
execução judicial da sentença. |
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