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Notícias do GAP 20.09.2005
O Promotor Heron Santana, da área do Meio Ambiente na Bahia, deu
entrada no dia 19 de setembro com um pedido de habeas-corpus em
favor de Suíça, chimpanzé fêmea que está isolada no Zoológico de
Salvador. Suíça vive há dez anos naquele zoológico e atualmente
está sem companhia.
O Promotor Heron José de Santana, da Segunda Promotoria de Justiça
do Meio Ambiente da Comarca de Salvador, em seu pedido à Justiça
declara “A ciência já provou que os chimpanzés têm capacidade de
raciocínio tal qual o homem, portanto, trata-se de uma pessoa que
não pode permanecer enjaulada”.
O Promotor solicita também que a chimpanzé seja transferida para o
Santuário de Grandes Primatas, em Sorocaba, onde ela poderá ser
integrada aos grupos que lá moram e viver em sociedade com seus
iguais.
A relevância da ação deste eminente Promotor Público, que no
passado entrou com ação contra o publicitário Duda Mendonça,
acusando-o de incentivar e financiar rinhas de galo é de grande
transcendência na luta pelos Direitos dos Grandes Primatas em
nossa sociedade, assim como para o Direito de todos os animais.
Esta ação também significa que os humanos não podem manter em
cárceres privados seres como os chimpanzés, que são tão parecidos
conosco e com os quais temos um ancestral comum. O Direito de
propriedade dos humanos sobre os Grandes Primatas não deve
existir, e nós devemos ser somente os guardiões destas espécies e
os protetores das mesmas em nosso planeta.
O Promotor Heron Santana é também professor da Faculdade de
Direito da UFBA, e pode ser contatado em seu e-mail heron@mp.ba.gov.br.
Solicitamos que todas as ONG’s e pessoas físicas que lutam como
nós, pelo respeito e o direito aos Grandes Primatas no mundo,
manifestem o seu apoio ao eminente Promotor Público, que está
fazendo história com a sua atitude.
"Habeas corpus"
pede liberdade de chimpanzé
20/09/2005
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
A Justiça da Bahia recebeu ontem um pedido inusitado para libertar
uma chimpanzé que vive em uma das jaulas do Jardim Zoológico de
Salvador (BA).
O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo promotor do Meio
Ambiente Heron Santana, em conjunto com outros dois promotores do
Ministério Público Estadual, quatro professores universitários e
quatro diretores de ONGs ambientalistas.
Santana disse à Folha que o habeas corpus tem por finalidade
libertar a chimpanzé Suíça, que vive há dez anos em uma das
jaulas. Para o promotor, "[os chimpanzés] têm raciocínio,
sensibilidade (...). [Ela] é uma pessoa que não pode permanecer
presa".
No pedido de habeas corpus, Santana ressalta que, "inicialmente,
assim como os humanos, os chimpanzés são animais altamente
emotivos". "Quando aprisionados, passam a viver em constante
situação de estresse, que geralmente os leva a disfunções do
instinto sexual, mutilações e a viver em um mundo imaginário,
semelhante a um autista."
O promotor, embasado na avaliação de cientistas que apontam que o
chimpanzé tem 99,6% dos genes dos homens, pede à Justiça que Suíça
seja transferida para a cidade de Sorocaba (SP).
"Onde poderá conviver com um grupo de 35 membros de sua espécie,
num local amplo e aberto, ter uma vida social condizente com sua
espécie, inclusive constituindo família e procriando", relata o
pedido de habeas corpus.
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente havia instaurado, no dia 20 de
abril, um inquérito civil para apurar as condições nas quais vive
Suíça. Conforme informações do Ministério Público Estadual, a
jaula onde Suíça está confinada, com uma área total de 77,56 m2,
não possui a menor condição de abrigar um chimpanzé."
FOLHAONLINE -
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u113250.shtml
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