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A Polícia Ambiental
apreendeu, na terça-feira (14), 1.119 peças de
artesanatos feitas com animais mortos. O material estava na
empresa Legep
Indústria de Pedras Preciosas, em Guarulhos (SP).
Segundo a polícia, o material estava sendo comercializadas sem
licença do
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis. As objetos são
feitos com asas de borboletas, mariposas,
escorpiões e piranhas.
Ninguém foi preso durante a operação. No entanto, os proprietários
da empresa, Valmor Piovesan e Jaime
Antônio Piovesan, tiveram que assinar um
termo circunstanciado (que substitui o
inquérito policial na apuração de crimes
de menor poder ofensivo) para comparecer
à delegacia. (Folha Online)
fonte: Ambiente Brasil
data: 15/06/2005
Comerciante ilegal de plantas ou animais poderá receber multa
de até R$ 50 milhões
O comércio ilegal de
plantas, animais ou qualquer recurso natural brasileiro será
punido, a partir de agora, com multas de R$ 1 mil a R$ 50 milhões.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a medida vai
fortalecer o combate à biopirataria. "Eu aprendi isso com um
jurista: a lei tem que ter dentes. Se não se aplicam penalidades a
lei não tem eficácia", afirmou a ministra.
O anúncio da publicação do decreto presidencial no Diário Oficial
da União desta quarta-feira (8) foi feito pela ministra em evento
realizado no Ministério do Meio Ambiente como parte das
comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente.
O valor das multas varia de acordo com o tipo de crime, mas vão
ser punidos desde o turista que leva sem autorização uma planta ou
um animal - como micos, araras e peixes ornamentais - até a pessoa
que traficar produtos naturais com fins comerciais ou científicos.
É o caso, por exemplo, dos laboratórios estrangeiros que extraem
sem autorização as propriedades de plantas e animais brasileiros e
transformam o produto em remédios vendidos em todo o mundo.
A multa pode chegar a R$ 50 milhões se a empresa tiver utilizado o
conhecimento das comunidades tradicionais sem pagar nada a elas. A
medida vale também para o comércio ilegal dentro do Brasil ou
feito por empresas nacionais.
No evento, também foi assinado acordo de cooperação entre o
ministério, o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis, a Abin - Agencia Brasileira de Inteligência e
Polícia Federal. Marina Silva destacou que o acordo formaliza uma
parceria que já ocorre na prática. Entre as ações conjuntas
destaca-se a de controle do acesso, da remessa e do transporte de
patrimônio genético e do conhecimento tradicional. A idéia é
identificar as principais rotas de saída de material genético para
o exterior.
Segundo a ministra, é preciso um trabalho de inteligência na
investigação desse tipo de crime para que as ações não fiquem
restritas à prisão de traficantes de animais silvestres em
aeroportos. "A palavra-chave é antecipar. Nessa antecipação, nós
estamos formando uma espécie de força-tarefa para poder trabalhar
nesse grave problema que é a biopirataria", acrescentou o
diretor-geral da Abin, Mauro Marcelo de Lima e Silva. (Cecília
Jorge/ Agência Brasil)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action==ler&id=494
HUMORISTAS ENTREGAM PREMIO MOTOSSERA AO GOVERNADOR DO MT, REI
DA SOJA
Desmatamento
leva Pânico ao Mato Grosso Humoristas do
programa Pânico na TV tentam entregar o prêmio
Motosserra de Ouro ao governador Blairo
Maggi
Cuiabá (MT), 16 de junho
de 2005 -
Humoristas do programa Pânico na TV, que
vai ao ar aos domingos na Rede TV!, tentaram entregar ontem
(15/06) o prêmio Motosserra de Ouro ao
governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (1). Com
37,21% da preferência popular, Maggi foi o grande vencedor
da campanha virtual lançada pelo
Greenpeace para premiar a personalidade brasileira que
mais contribuiu para a destruição da Amazônia. A votação
pela internet foi encerrada ontem, com
um total de 27.849 votos (2). O governador do Mato
Grosso recebeu 10.348 votos, seguido do presidente Lula,
com 7.314 votos (26,30%).
A trupe do programa - formada pelo Repórter Vesgo (Rodrigo
Scarpa), Sílvio
Santos (Wellington Munis) e pela Mulher-Samambaia (Daniele Souza)
- entrou na escola Diva Hugueney, no
bairro Jardim Aroeiras, em Cuiabá, onde o
governador participava de um evento de entrega de kits
esportivos para escolas estaduais. Os
humoristas conseguiram se aproximar de Blairo Maggi
para a entrega do troféu, mas foram impedidos por
guarda-costas e não puderam permanecer
dentro da escola durante a solenidade. Ao ver o troféu
nas mãos da Mulher-Samambaia, o governador entrou em pânico
e se negou a receber o prêmio. Foi
quando os seguranças agiram, chegando, inclusive, a
rasgar a roupa do Repórter vesgo.
Com a recusa do governador em aceitar o prêmio, os artistas do
Pânico armaram uma grande confusão em
frente à escola. Mais de mil pessoas,
incluindo centenas de crianças, se juntaram a eles pedindo a
presença de Maggi para receber o troféu.
Entoando palavras de ordem, como "Recebe!
Recebe!" e "Preserve a natureza!", eles aguardaram o fim da
solenidade para falar com o governador.
Mas Maggi preferiu fugir pela porta dos fundos da
escola.
"Maggi fez por merecer. Com dois anos de governo, sua principal
façanha foi transformar o estado do Mato
Grosso em campeão do desmatamento, responsável
por 48% do total desmatado em toda a Amazônia Legal", disse
Paulo Adário, coordenador da campanha da
Amazônia do Greenpeace, que acompanhou a turma do
Pânico em Cuiabá. "Dos 12.576 km2 desmatados no estado,
8.400 km2 foram feitos de forma ilegal e
é responsabilidade do governo do Estado fazer valer
a lei".
Entre 2003 e 2004, o desmatamento na região foi o segundo maior da
história, chegando a 26.130 quilômetros
quadrados - uma área equivalente a mais de 8,6
mil campos de futebol destruídos por dia. O presidente
Lula, os ministros José Dirceu, Antonio
Palocci e Roberto Rodrigues, e o governador do Pará
Simão Jatene também concorreram ao prêmio.
"Ficamos extremamente felizes com a participação do Pânico em
nossa campanha", disse Adário. "É uma
forma irreverente de levar a discussão de um
assunto tão importante como a proteção da Amazônia para o
dia-a-dia das pessoas. A Amazônia tem
pressa. Se nada for feito, corremos o risco de
lamentar, a cada ano, o desaparecimento da maior floresta tropical
do planeta".
O secretário de Comunicação do estado, José Carlos Dias, ligou
hoje para marcar uma reunião com o
Greenpeace a fim de discutir a política ambiental
do governo do Mato Grosso.
Notas ao editor:
(1) Blairo Maggi, governador do Mato Grosso, é também o maior
produtor individual de soja do mundo. Em
setembro de 2003, foi citado no jornal New
York Times, como autor da frase: "Para mim, um aumento de 40% no
desmatamento não significa nada; não sinto a menor culpa
pelo que estamos fazendo aqui. Estamos
falando de uma área maior que a Europa toda e que foi
muito pouco explorada. Não há razão para se preocupar".
(2) Veja o resultado da votação:
Blairo Maggi(37,21%) - 10348 votos
Lula(26,30%) - 7314 votos
Simão Jatene(21,64%) - 6018 votos
José Dirceu(5,50%) - 1528 votos
Roberto Rodrigues(5,42%) - 1506 votos
Antônio Palocci(3,93%) - 1093 votos
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