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Gabinete do Ministro da Saúde comunica que o
Conselho de Ministros já transpôs
a Directiva Cosméticos para o ordenamento
jurídico nacional.
No
seguimento de pedido da ANIMAL e de e-mails de
muitas centenas de pessoas, o
Gabinete do Ministro da Saúde comunicou
que o Conselho de Ministros já transpôs
a Directiva Cosméticos para o
ordenamento jurídico nacional.
No seguimento de uma carta enviada pela ANIMAL ao
Ministro da Saúde, reforçada por
muitas centenas de e-mails de cidadãs e
cidadãos portugueses preocupados com os
testes de animais na indústria
cosmética, o Gabinete do Ministro da
Saúde comunicou, na passada 2.ª feira,
que o Conselho de Ministros, aprovou, no
passado dia 12 de Maio (dez dias
depois dos apelos da ANIMAL e de centenas de pessoas
terem sido enviados), um
decreto-lei que transpõe para o
ordenamento jurídico nacional a
Directiva Cosméticos, que, entre outras
medidas, estabelece as seguintes normas
principais:
A partir de 11 de Setembro de 2004, a proibição
imediata de testes de produtos
cosméticos finais em animais, no espaço da
União Europeia;
A partir de 11 de Setembro de 2004, a proibição
imediata da comercialização de
produtos e ingredientes cosméticos
testados em animais fora do espaço da
União Europeia, onde testes
alternativos, validados e adoptados na
União Europeia, existam;
A partir de 11 de Março de 2009, a proibição da
comercialização de produtos e
ingredientes cosméticos que tenham sido
testados em animais;
A partir de 11 de Setembro de 2009, a proibição de
testes de ingredientes cosméticos
em animais, no espaço da União Europeia.
A ANIMAL defende que a transposição e o cumprimento
da Directiva Cosméticos é um
primeiro e forte passo (embora moroso)
para que o fim do
uso de animais em experimentação na indústria
cosmética aconteça, não só
na União Europeia, mas também fora da UE, uma vez
que os ingredientes, combinações
e produtos finais que tenham sido
testados em animais fora da UE não
poderão, a partir de 2009, ser
comercializados no espaço da União. A
ANIMAL, juntamente com as muitas centenas
de pessoas que participaram neste
apelo, pediu ao Ministro da Saúde para
antecipar algumas das proibições
(nomeadamente as de 2009) ao transpor a
Directiva, uma vez que os estados-membros, ao
transporem as directivas, podem
sempre estabelecer medidas mais fortes do que
os mínimos legais estabelecidos
nestes diplomas. O Gabinete do Ministro
da Saúde informou que “não foi possível”
(não sendo esta impossibilidade
jurídica, mas devendo-se, provavelmente,
a considerações de natureza política e
económica) antecipar as proibições que vigorarão
apenas a partir de 2009, mas,
pelo menos, Portugal passou da situação
de incumprimento desta directiva (que
devia ter sido transposta até Setembro
de 2004) para a situação de
estado-membro cumpridor da mesma.
A
ANIMAL procurará, agora, estar vigilante
no sentido de perceber se as proibições
já em vigor estão a ser e serão
cumpridas no plano.
Por último, a ANIMAL agradece a todas as pessoas que
participaram nesta campanha por
este esforço conjunto que produziu estes
efeitos positivos tão
celeremente concretizados pelo Ministério da
Saúde.
www.animal.org.pt
Animais soltos preocupam moradores de Barra Velha, Penha e
Balneário Piçarras
Rodrigo Stüpp
Especial para A Notícia
Barra
Velha/Penha/Balneário Piçarras -
Alguns são até simpáticos e abanam o rabo para qualquer
aproximação. Outros, menos "dóceis", podem atacar crianças e
adultos. Independente de seu comportamento, cachorros abandonados
estão se tornando problema nos municípios de Barra Velha, Penha e
Balneário Piçarras. Cada vez em maior número, eles transitam
livres pelas ruas.
O principal problema é que esses animais - a maioria vira-latas -
podem ser agentes de uma série de doenças, as chamadas zoonoses.
Entre elas, estão a raiva, a leishmaniose. Os cães podem ser
agentes também da leptospirose.
Em Barra Velha, segundo levantamento da Secretaria de Saúde e da
Vigilância Epidemiológica, há mais de cem animais soltos, na
principal via do bairro Vila Nova. Às vezes, quem caminha pela
avenida beira-mar depara-se com um pequeno batalhão de cães. Eles
ficam por ali porque conseguem alimento e às vezes carinho numa
casa da redondeza. O problema começa também a tomar conta de
Balneário Piçarras, onde é fácil ver animais na praia central. O
mesmo ocorre em Penha, principalmente no bairro de Armação.
"Parte dos cachorros têm dono. Mas em alguns casos, eles ficam
soltos e têm contato com outros cães, que podem estar
contaminados. Aí, quando voltam para casa, podem trazer consigo
doenças. É preciso lembrar que quase a totalidade desses animais
não é vacinada", diz Mauricio Coimbra, da Secretaria da Saúde e da
Vigilância Epidemiológica de Barra Velha.
O principal problema é que não há, nos três municípios, local para
levar esses cães, para o caso de possível adoção. A maioria das
iniciativas é particular e voluntária. Logo, também não há
mecanismos de controle da população dos cachorros. Segundo os
órgãos de controle, não há casos de raiva nos municípios.
Esterelização é alternativa
Animais se multiplicam nas ruas e uma das soluções propostas pode
ser a esterelização dos machos
Em Barra Velha, uma proposta informal entre poder público e
veterinários da cidade já sendo discutida. A intenção é fazer um
mutirão para esterilizar os machos. Segundo os veterinários, esse
processo é mais barato que a esterilização de fêmeas. "A
prefeitura entraria com o material necessário, e os profissionais
ajudariam com a mão-de-obra", explica Nene Oliveira, que já levou
a questão à Câmara de Vereadores local.
Os animais de estimação - não apenas cães - são capazes de
encantar famílias inteiras. Mas, para se ter um animal em casa é
necessário planejamento. É a falta de visão que, às vezes, resulta
em abandono, e, conseqüentemente, no aumento da população de cães
de rua. "Quando se adota um filhote, é preciso ter em mente que
ele pode viver, em média, 12 anos. E muita coisa ocorre nesse
período", explica o veterinário Otávio Cruz. Entre essas
alterações, estão as mudanças de endereço, motivo pelo qual muitos
cães acabam nas ruas. "Gente que morava em casa e hoje vive em
apartamento, por exemplo. O que fazer com um animal acostumado a
espaço? É até uma judiação com o cão", ressalta Cruz.
Se for adquirir um cachorro, vale se informar sobre as
características de cada raça. "Não adianta ir só pela aparência. O
dono pode acabar se arrependendo depois por adquirir um cão que
não tinha o comportamento que ele desejavam. "É necessário
perguntar: quero um cão de guarda ou um animal para fazer
companhia?" ressalta Cruz.
A escolha raça passa inclusive pela questão familiar: raças
grandes ou pequenas demais não devem ser dadas a crianças
pequenas. Os grandes, porque crescem muito e podem ferir a
criança. Os pequenos, porque são frágeis e podem sair machucados
por brincadeiras com crianças. (RS)
fonte:
http://an.uol.com.br/ancidade/2005/mai/28/index.htm
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