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Pelotas, RS, Sexta, 03.06.2005
O Ministério Público (MP) vai propor uma pena alternativa aos três
estudantes indiciados por maus-tratos contra a cadela
Preta, arrastada presa ao pára-choque de um Ford/Ka, no centro de
Pelotas. Uma audiência será marcada com os advogados de defesa que
poderão aceitar ou não as condições impostas para evitar que os
clientes sejam denunciados pelo crime.
O procedimento para a audiência preliminar foi entregue ontem pelo
promotor Paulo Charqueiro no Cartório do Juizado Especial Criminal
(JEC). "A lei prevê que nesse tipo de crime os autores têm direito
à proposta de transação penal", explicou.
O promotor não quis adiantar que pena irá propor. "Só vou
manifestar na audiência", disse. Charqueiro confirmou, no entanto,
que se a proposta não for aceita irá denunciar os estudantes
Alberto Conceição da Cunha Neto, 21 anos, Fernando Carvalho, 22
anos, e Marcelo Shcuch, 21 anos.
A previsão inicial é de que a audiência preliminar só ocorra daqui
a quatro meses. "A nossa pauta está em setembro", informou o juiz
do JEC, José Antônio Dias da Costa Moraes. O magistrado não
descartou a hipótese de antecipação, mas explicou que para isso é
preciso ocorrer a desistência das partes de algum outro processo
já pautado.
Repercussão
A decisão do Ministério Público (MP) desagradou os envolvidos na
organização das mobilizações que pediram punição rigorosa para os
culpados pela morte da cadela. "Não há como aceitar isso, pois
houve um crime e esperávamos uma punição severa, agora seremos
mais de dois mil nas ruas", projetou a comerciante Michele
Dalforno, uma das promotoras da passeata que levou mil pessoas a
protestar no centro de Pelotas no início de abril.
A comerciante disse que tão logo a data da audiência seja marcada
será organizada uma nova passeata em protesto pela decisão do
promotor.
http://www.diariopopular.com.br/03_06_05/gq020601.html
Justiça
condena Clodovil por crime ambiental
da Agência
Folha
O ex-apresentador e estilista Clodovil Hernandez foi condenado a
quatro anos de reclusão por crime ambiental em Ubatuba (224 km de
SP).
O advogado de Clodovil, José Gilmar Giorgetto, informou ontem que
irá recorrer da decisão.
De acordo com ele, o ex-apresentador foi beneficiado por ser réu
primário e vai aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
Clodovil foi condenado por desmatar parte de uma mata próxima de
sua casa.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u109704.shtml
Contrabando
de peixes tropicais na Austrália
Mulher tenta contrabandear 51 peixes debaixo da saia
Os peixes foram colocados em uma espécie de avental interno.
Uma mulher foi detida no aeroporto internacional de Melbourne, na
Austrália, tentando contrabandear 51 peixes tropicais debaixo de
sua saia.
Ao examinarem a bagagem da mulher de 43 anos de idade na
sexta-feira, os funcionários da alfândega disseram ter ouvido
“ruídos estranhos vindos da área da cintura” dela.
Um exame revelou cerca de 15 sacos plásticos contendo os peixes,
de acordo com um comunicado do Serviço Alfandegário Australiano.
Os peixes estavam escondidos em um avental preparado especialmente
para a tarefa.
Cadeia
A espécie exata dos peixes ainda deve ser determinada.
A mulher voou para a Austrália da Indonésia.
Funcionários da alfândega australiana disseram que se ela tivesse
conseguido contrabandear os peixes, isso poderia ter gerado sérios
riscos em ambientais e de saúde.
Se considerada culpada por tentar contrabandear animais selvagens,
ela pode ser condenada a até 10 anos de prisão e a pagar uma multa
de US$ 80 mil (cerca de R$ 200 mil).
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