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9/6/2005
Ana Cecília Santos -
O GLOBO -
O Ministério Público (MP) do Rio iniciou uma batalha contra os
fabricantes de sabão em pó e amaciante porque os produtos têm
componentes — fósforo e quaternário de amônia, respectivamente —
que oferecem risco à saúde do consumidor e ao meio ambiente. A
partir de uma denúncia feita pela Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor Pro Teste, o MP abriu inquérito civil para
investigar o problema. O promotor Rodrigo Terra, da promotoria de
Defesa do Consumidor do MP, enviou aos principais fabricantes de
sabão em pó e amaciante do país uma notificação, propondo a
assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que
retirem de suas fórmulas os componentes prejudiciais ao meio
ambiente e ao consumidor.
Segundo a Pro Teste, ambos os componentes ameaçam a vida marinha
de rios e lagos, e podem causar alergias e irritações na pele e
olhos. Se ingeridos, são altamente tóxicos e podem matar.
— A maioria dos fabricantes informa na embalagem que o produto é
perigoso e não deve ser manuseado por crianças. No entanto, o
alerta está em letras miúdas, de difícil leitura. Já os riscos ao
meio ambiente sequer são mencionados — afirma Alessandra de
Macedo, coordenadora de testes comparativos da Pro Teste.
MP considera propaganda abusiva e enganosa por omitir informação.
A Pro Teste realizou uma análise em 11 marcas de sabão em pó, e em
oito — Ace, Ariel, Bold, Biju, Brilhante, Minerva, Omo Multiação e
Surf (ex-Campeiro) — verificou a presença de fósforo na fórmula.
Não foi encontrado fósforo nas marcas Pop, Sendas e Extra. Já o
teste dos amaciantes, feito em 15 marcas (Great Value, Fleur de
Ypê, Baby Soft, Extra, Compre Bem, Kokino’s, Mon Bijou, Mazal,
Comfort, Urca, Fofo, Plush, Big Soft, Minuano e Sendas), encontrou
quaternário de amônia em todas.
Para Terra, a propaganda desses produtos não obedece ao Código de
Defesa do Consumidor (CDC).
— A propaganda é abusiva porque omite que o produto desrespeita
valores ambientais. E também é enganosa, porque não alerta
corretamente o consumidor dos riscos a que ele está exposto —
afirma.
Segundo o promotor, a falta de informação sobre os danos que os
produtos podem causar impede o consumidor de exercer corretamente
o seu direito de escolha:
— Sem saber que o produto é nocivo ao meio ambiente, o consumidor
é impedido, por exemplo, de optar por outro, que seja
biodegradável.
O promotor afirma que, se as empresas não aceitarem assinar o TAC,
vai entrar com uma ação civil pública contra os fabricantes de
sabão em pó e amaciante. As empresas têm dez dias para se
pronunciar a partir do recebimento da notificação. Segundo o MP e
a Pro Teste, o Ministério do Meio Ambiente publicou em abril a
resolução 359, que prevê uma redução na quantidade de fósforo na
fórmula dos sabões em pó. A Pro Teste reclama que, mesmo assim, a
legislação brasileira é atrasada, pois na Europa o uso de fósforo
em detergentes em pó é proibido.
— Os dois maiores fabricantes do país, Unilever e Procter & Gamble,
produzem em outros locais do mundo detergentes sem fósforo. Será
que é uma questão de legislação, já que aqui não é proibido e lá
é, ou as empresas só têm preocupações ambientais fora do Brasil?
O químico José Eduardo Bevilacqua, gerente da Divisão de Qualidade
das Águas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(Cetesb) de São Paulo, e relator, no Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama, do Ministério do Meio Ambiente), do grupo
técnico de discussão da elaboração da resolução 359, reconhece que
muitos países já aboliram o uso do fósforo, mas diz que a
resolução foi um primeiro passo no controle do problema. Segundo
Bevilacqua, o fósforo limita os processos ecológicos e provoca o
enriquecimento da água com nutrientes que favorecem a proliferação
de algas, algumas tóxicas.
— O uso do fósforo em detergentes em pó já é proibido na Alemanha,
Itália, Suíça, Holanda, no Japão e em 27 estados americanos.
Durante a elaboração da resolução 359, os fabricantes do setor
alegaram que não seria economicamente viável para a indústria
nacional abolir o uso do fósforo. Para avançarmos na discussão,
buscamos um consenso. A redução será gradativa, com um cronograma
inicial de três anos, período em que o limite máximo de fósforo na
formulação dos detergentes em pó cairá dos atuais 6,7% para 4,8% —
explica Bevilacqua.
Abolição do fósforo em detergentes em pó não está descartada
O químico diz que os resultados da medida provocarão uma redução
na quantidade diária de toneladas de fósforo lançadas no ambiente,
mas garante que os órgãos continuarão atentos ao problema.
— Estima-se que vamos passar de 64 toneladas/dia para 46
toneladas/dia, o que ainda é muito, já que o fósforo é uma
substância cumulativa, o que aumenta progressivamente seu efeito
danoso ao meio ambiente. Se a redução não tiver um impacto
positivo, podemos partir para abolição do uso do fósforo — afirma
Bevilacqua.
A Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e
Afins (Abipla) informou em nota que nem as empresas de sabão em
pó, nem as de amaciantes, citadas no teste da Pro Teste, receberam
a notificação do MP do Rio. A Abipla nega que o fósforo seja uma
substância nociva às pessoas e ao meio ambiente. A entidade
ressalta que as medidas adotadas pela resolução 359 permitirão um
ganho ambiental sem qualquer ônus para o consumidor, nem quanto à
qualidade dos produtos, nem quanto aos preços.
Sobre o uso de quaternário de amônia em amaciantes, a Abipla
informa que este composto não é proibido em nenhum país. Segundo a
entidade, as dosagens usadas nos amaciantes nacionais estão
absolutamente adequadas para o uso dos consumidores, sem
representar qualquer risco à saúde das pessoas. Em relação a
problemas de informação na embalagem, a Abipla diz que as empresas
obedecem às determinações da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
ONDE RECLAMAR
A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, na
Avenida Nilo Peçanha, 26, tel. 2240-2081, atende a problemas
coletivos, como propaganda enganosa, queixas contra planos de
saúde, entre outros
http://oglobo.globo.com/jornal/economia/168600934.asp
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