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23/10/2005
Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba –
Além da interdição de 40 fazendas após a suspeita de focos de
febre aftosa, o governo do Paraná suspendeu também a realização de
feiras agropecuárias, rodeios e exposições em todo o estado.
Segundo o vice-governador e secretário estadual da Agricultura,
Orlando Pessuti, todas as propriedades que receberam animais
vindos de Mato Grosso do Sul (MS) estão sendo rastreadas. Ontem
(22), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto
Rodrigues, confirmou que o foco no Paraná surgiu da criação
pecuária do MS. Há 90% de chance de os casos serem confirmados.
Orlando Pessuti afirmou que São Paulo tem impedido a entrada da
produção do Paraná, que não tem, em princípio, riscos de
contaminação. "Eu discordo de algumas barreiras que São Paulo está
colocando em relação ao Paraná, impedindo que produtos
industrializados aqui ingressem naquele estado", contou ele.
O secretário estadual disse ainda que não há amparo legal para
essa decisão. "Eles até podem exigir que os caminhões, que
transportam os produtos, sejam desinfectados. Agora, proibir a
entrada de leite condensado, pasteurizado e em pó, queijo e outros
produtos industrializados, é, neste momento, retaliação."
Até amanhã (24), a secretaria do estado vai averiguar se há vacina
suficiente no mercado. "Caso haja, vamos verificar com o
ministério autorização para antecipar a campanha de vacinação
contra a febre aftosa que, oficialmente, começa no dia 1º
novembro", disse Pessuti.
Homem que derrubou 2
milhões de árvores no Pará é solto
24 de outubro de 2005
Estadão
Dias Pereira ficou 52
dias preso em Santarém. No final de semana, ele voltou para casa
Belém -
Acusado de derrubar dois milhões de árvores na Terra do Meio,
sudoeste do Pará, o fazendeiro José Dias Pereira foi solto por
decisão unânime dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Eles
entenderam que a Justiça Federal é incompetente para processar e
julgar o fazendeiro e decidiram, na semana passada, que o caso
deve passar para a Justiça Estadual.
Dias Pereira ficou 52 dias na penitenciária de Cucurunã, em
Santarém, por ordem do juiz federal substituto Fabiano Verli. No
final de semana ele viajou para Ourilândia do Norte, onde vive.
Com o desaforamento do processo, a ação penal contra o fazendeiro
terá de ser distribuída para a Vara Agrária de Altamira. O
processo terá de ser inteiramente refeito. Ainda cabe recurso, mas
isso só poderá ser feito pelo procurador regional da República que
atua em Brasília. O desembargador federal Cândido Ribeiro, relator
do pedido de hábeas corpus impetrado pelos advogados do
fazendeiro, conseguiu convencer seus colegas que Dias Pereira
deveria ser solto por não haver provas contra ele.
O procurador da República em Santarém, Renato Rezende Gomes,
criticou a decisão dizendo que a Justiça Federal de primeira
instância fez sua parte no caso, determinando a prisão do
fazendeiro. Para ele, o Tribunal foi "desigual" no tratamento dos
crimes. "Se fosse um homicídio ou um estupro ele (Pereira) não
teria sido posto em liberdade, mas como se trata de crime
ambiental e não se tem uma cultura de que é um crime lesivo, o
fazendeiro foi solto", afirmou Gomes.
Na opinião do procurador, o fazendeiro deveria continuar preso
mesmo com o entendimento de que a competência para julgar o crime
ambiental não é da Justiça Federal, como decidiu o Tribunal. "Este
cidadão deveria continuar na cadeia até que a Justiça Estadual se
manifestasse sobre o caso".
Gomes teme que a decisão abra um "perigoso precedente" para outros
crimes ambientais que envolvem grandes desmatamentos e queimadas
na Amazônia.
Histórico - No dia 31 de agosto passado, agentes da Polícia
Federal, cumprindo decreto de prisão preventiva assinado pelo juiz
Fabiano Verli, prenderam o fazendeiro em Ourilândia do Norte, onde
ele mora.
Dias Pereira estava sendo processado por crimes contra o meio
ambiente. Seus homens foram flagrados por fiscais do Ibama, no dia
25 de julho, durante sobrevôo de helicóptero nas fazendas JD e LA,
em Altamira.
O solo estava sendo limpo depois da derrubada de 6.852 hectares de
floresta. A ordem do fazendeiro era plantar capim para alimentar o
gado. O Ibama aplicou multa de R$ 10 milhões.
Não foi a primeira vez que o acusado praticou crime desta
natureza. Em 2004, José Dias Pereira já havia sido multado em R$ 3
milhões por derrubar 2.053 hectares de mata nativa.
Polícia encontra
rinha de galo e detém 30 em Campinas
da Folha Online 30/10/2005
A Polícia Militar
Ambiental desmantelou uma rinha de galo na tarde deste sádabo em
Campinas (95 km de São Paulo). Cerca de 30 pessoas foram detidas e
devem prestar esclarecimentos no 9ºDP da cidade. Dentre os
detidos, dois eram menores de idade.
De acordo com a polícia, a rinha ficava em um barracão nos fundos
de uma casa no bairro Princesa do Oeste. No local, havia 75 galos
vivos e um já sem vida, supostamente morto em uma briga no local.
No local também foram apreendidas biqueiras de metal que são
colocadas nos bicos dos galos durante as lutas, além de esporas de
metal postas sobre os esporões dos animais.
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